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  • Tem documento Em vigor 2014-05-08 - Portaria 98/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar

    Altera (primeira alteração) a Portaria n.º 41/2014, de 17 de fevereiro, que define o modelo de gestão da quota de sarda atribuída a Portugal, para o ano de 2014.

  • Tem documento Em vigor 2014-02-12 - Portaria 98/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

    Classifica como monumento de interesse público a Capela de Nossa Senhora da Piedade, na Igreja de Nossa Senhora da Conceição, paroquial de Mogofores, na Rua de São João Bosco (educador), Mogofores, União das Freguesias de Arcos e Mogofores, concelho de Anadia, distrito de Aveiro e fixa a zona especial de proteção do monumento.

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