1999-10-30 - Portaria 966/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos designados por Herdade das Rascas e da Chaminé, sitos nas freguesias de Santa Clara de Louredo e Santa Vitória, município de Beja.

1999-09-09 - PORTARIA 966/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Adita um lugar de técnico-ajudante principal de medicina legal, a extinguir quando vagar, ao quadro de pessoal do Instituto de Medicina Legal de Coimbra, constante do mapa anexo à Portaria nº 434/99, de 16 de Junho.