1997-11-13 - PORTARIA 91/97 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Responsabiliza os centros de saúde pela aquisição e entrega, a título gratuíto, de anticonceptivos orais.

1997-02-05 - Portaria 91/97 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Catapereiro, abrangendo o prédio rústico denominado "Herdade do Catapereiro, sito na freguesia de Samora Correira, municípios de Benavente.