1995-03-18 - PORTARIA 83/95 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DOS ÓRGÃOS E SERVIÇOS CENTRAIS E REGIONAIS DO SERVIÇO NACIONAL DE BOMBEIROS, UM LUGAR DE TÉCNICO SUPERIOR PRINCIPAL.

1995-12-07 - PORTARIA 83/95 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Define as normas para a concessão das ajudas comunitárias para o sector atuneiro dos Açores, nos termos do Regulamento (CE) nº 2337/95 (EUR-Lex), do Conselho, de 2 de Outubro.

1995-01-30 - Portaria 83/95 - Ministério da Educação

AUTORIZA O INSTITUTO SUPERIOR DE PSICOLOGIA APLICADA, RECONHECIDO PELO DESPACHO NUMERO 128/MEC/86, DE 21 DE JUNHO, A INICIAR, EM LISBOA, O FUNCIONAMENTO DE UM CURSO DE MESTRADO EM PSICOLOGIA E EDUCAÇÃO AMBIENTAIS. REGULA O REFERIDO CURSO E CONDIÇÕES DE ACESSO. PUBLICA EM ANEXO O PLANO DE ESTUDOS DO CITADO CURSO, CUJO FUNCIONAMENTO FICA DEPENDENTE DA EXISTÊNCIA NO INSTITUTO SUPERIOR DE PSICOLOGIA APLICADA DE TODOS OS RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS AO SEU REGULAR FUNCIONAMENTO.