1997-09-01 - Portaria 795/97 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Centro Regional do Porto do Instituto Português de Oncologia de Francisco Gentil, aprovado pela Portaria 877/94, de 30 de Setembro, com as alterações posteriores, conforme o mapa publicado em anexo.

1997-10-16 - PORTARIA 795/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a reversão do título de propriedade da totalidade do prédio rústico denominado Vale de Maceira no concelho de Mourão, a favor de Maria Albertina Fernandes Formigal Palhavã, expropriado pela Portaria n.º 362/76 de 12 de Junho.