2013-02-08 - Portaria 78/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Passagem à situação de reserva de vários militares

2013-02-19 - Portaria 78/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Determina a ocorrência de factos relevantes para efeitos de revisão dos planos regionais de ordenamento florestal (PROF) em vigor em Portugal continental, bem como a suspensão parcial desses planos.

2013-10-10 - PORTARIA 78/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Revoga a Portaria n.º 88/2008, de 3 de novembro alterada pela Portaria n.º 36/2009, de 15 de Maio. (Adopta os critérios de atribuição de quantidades de referência (QR) existentes na Reserva Nacional (RN) de quotas leiteiras.)