1992-12-31 - PORTARIA 75/92 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE E RECURSOS HUMANOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Sujeita o frango, galo, galinha e miudezas nos estádios de produção e importação, ao regime de preços declarados.

1992-02-05 - Portaria 75/92 - Ministérios das Finanças e do Ambiente e Recursos Naturais

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA, APROVADO PELA PORTARIA NUMERO 506/88, DE 28 DE JULHO, NA PARTE REFERENTE AO GRUPO DE PESSOAL DE INFORMÁTICA. EXTINGUE EM LUGAR DE ARQUIVISTA DE SUPORTE AO QUADRO DE PESSOAL CONSTANTE DO REFERIDO DIPLOMA.