1998-02-18 - Portaria 70/98 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do Curso de Urbanismo, aprovado pela Portaria 1124/91 de 29 de Outubro e ministrado pelo Instituto Superior de Matemática e Gestão (ISMAG).

1998-10-22 - PORTARIA 70/98 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Actualiza os subsídios de invalidez e velhice atribuídos pelo Fundo Regional de Acção Social Escolar. Revoga a Portaria nº 24/97, de 17 de Abril.

1998-01-12 - PORTARIA 70/98 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

É autorizado o Serviço de Administrativo do Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea a celebrar contratos para aquisição de tecidos e artigos de fardamento constantes no seu regulamento de uniformes até ao montante de 1 005 000$00 a suportar pelo orçamento do Ministério da Defesa Nacional, distribuídos da seguinte forma: 1998 - 335 000 000$ 1999 - 335 000 000$ 2000 - 335 000 000$.