2002-01-02 - PORTARIA 7/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho cinegético Municipal de Vila Velha de Ródão.

2002-01-04 - Portaria 7/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da SNITRAM - Associação de Caçadores Mesquitense, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Espírito Santo, município de Mértola (processo nº 164-DGF).

2002-01-31 - PORTARIA 7/2002 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adita os nºs 2 e 3 ao artigo 5º do Regulamento da Aplicação da Acção - Renovação da frota, Medida 2.4 - Ajustamento ao Esforço de Pesca, Eixo 2 - Incrementar a Base Produtiva Regional, anexo à Portaria nº 45/2001, de 5 de Julho.