2010-09-06 - Portaria 650/2010 - Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra

Fixa a zona especial de protecção (delimitada em planta anexa) da Igreja do Salvador, matriz de Unhão, freguesia de Unhão, concelho de Felgueiras, distrito do Porto, classificada como imóvel de interesse público pelo Decreto nº 37728, de 5 de Janeiro de 1950.

2010-08-09 - Portaria 650/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Desanexa da zona de caça associativa de Pombal Norte vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pombal, município de Pombal (processo n.º 1662-AFN), e concessiona a zona de caça associativa de Pombal Poente, por um período de seis anos, à Associação de Caçadores de Pombal, constituída por vários prédios rústicos sitos na mesma freguesia e município (processo n.º 5509-AFN).