1992-01-31 - Portaria 64/92 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Atribui quatro licenças do contingente de veículos de aluguer ligeiros de passageiros fixado para a freguesia de Almancil

1992-11-12 - PORTARIA 64/92 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Actualiza o valor da bolsa de estudo destinada aos professores/ educadores de infância, para frequência de cursos superiores especializados. Revoga a Portaria nº 40/91, de 30 de Julho.

1992-01-01 - PORTARIA 64/92 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

ATRIBUI QUATRO LICENÇAS DO CONTINGENTE DE VEÍCULOS DE ALUGUER LIGEIROS DE PASSAGEIROS FIXADOS PARA A FREGUESIA DE ALMANCIL, CONCELHO DE LOULÉ. A PRESENTE PORTARIA ENTRA IMEDIATAMENTE EM VIGOR.