Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.
-
Passagem à situação de reserva de vários militares
-
Fixa as taxas de terminal devidas pelos serviços prestados pela NAV Portugal, E.P.E., para o ano de 2013.
-
2013-08-02 - PORTARIA 62/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Determina os prazos de candidatura e a tramitação dos processos previstos na Resolução n.º 87/2013, de 29 de julho. (Autoriza a Secretaria Regional dos Recursos Naturais a conceder apoios financeiros, nos domínios da agricultura e pecuária, e define os termos gerais da respetiva concessão).