2010-01-18 - Portaria 59/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Atribui Estandarte Nacional ao Comando de Instrução e Formação da Força Aérea.

2010-06-29 - PORTARIA 59/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da Ilha de Santa Maria. Revoga a Portaria n.º 62/2009, de 21 de Julho.

2010-01-22 - Portaria 59/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Extingue a zona de caça municipal de Odivelas do Alentejo (processo n.º 5155-AFN), concessiona a zona de caça associativa do Crato - Odivelas à Associação de Caçadores e Pescadores de Odivelas do Alentejo, pelo período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia do Alvito, município de Alvito, e na freguesia de Odivelas, município de Ferreira do Alentejo (processo n.º 5434-AFN).