2012-03-13 - Portaria 58/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova e publica em anexo o Regulamento do Apoio à Internacionalização das Artes.

2012-05-18 - PORTARIA 58/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece os requisitos dos equipamentos de uso comum dos empreendimentos turísticos.

2012-02-24 - Portaria 58/2012 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do major-general Amândio Manuel Fernandes Miranda, em substituição do major-general João Luís Ramires de Carvalho Cordeiro