1997-07-30 - Portaria 570/97 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Lança em circulação cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos "brasões dos Distritos de Portugal (2ºGrupo)"

1997-08-21 - PORTARIA 570/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos desde 8 de Abril de 1996, no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste constante do anexo V à Portaria 826/93 de 8 de Setembro, um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar.