2008-01-09 - Portaria 51/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal

Promoções ao posto de segundo-tenente da classe de marinha

2008-06-30 - PORTARIA 51/2008 - SUBSECRETÁRIO REGIONAL DAS PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento do regime de apoio ao investimento nos domínios da transformação e da comercialização dos produtos da pesca e da aquicultura, previsto no eixo prioritário n.º 2 do PROPESCAS.

2008-01-16 - Portaria 51/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Cria a zona de intervenção florestal de Aravil, englobando vários prédios rústicos das freguesias de Idanha-a-Nova, Alcafores, Monsanto, Toulões, Zebreira, Segura e Rosmaninhal, (ZIF n.º 16, processo n.º 31/06-DGRF).