1998-08-20 - PORTARIA 50/98 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da ilha do Pico. Revoga a Portaria nº 53/97, de 10 de Julho.

1998-02-04 - Portaria 50/98 - Ministérios das Finanças e do Trabalho e da Solidariedade

Actualiza os montantes das prestações familiares dos regimes de segurança social e do regime de protecção social da função pública, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1998.