2012-02-20 - Portaria 50/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à situação de reserva do TCOR TABST 020247-K, Fernando de Sousa Oliveira

2012-04-27 - PORTARIA 50/2012 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento da pesca à linha na Região Autónoma dos Açores. Revoga a Portaria n.º 43/2009, de 27 de maio.

2012-02-28 - Portaria 50/2012 - Ministério da Economia e do Emprego

Determina o Profissional de Banca nos Casinos como profissão regulamentada no âmbito do Turismo e designa o Instituto de Turismo de Portugal, I. P. como a respetiva autoridade competente para proceder ao reconhecimento das qualificações profissionais.