2011-01-10 - Portaria 50/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de engenheiros navais o capitão-tenente Pedro Jorge Mota Duarte

2011-06-30 - PORTARIA 50/2011 - SECRETÁRIO REGIONAL DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria nº 99/2010, de 22 de Outubro. (Estabelece e regulamenta o Sistema de Incentivos ao Associativismo Jovem, (SIAJ.), e procede à sua republicação.

2011-01-27 - Portaria 50/2011 - Ministério da Defesa Nacional

Estabelece as modalidades de concurso para ingresso na categoria de praça do quadro permanente da Marinha, a que se refere o n.º 1 do artigo 132.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, na redacção que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30 de Agosto.