1998-08-20 - PORTARIA 49/98 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da ilha de São Miguel. Revoga a Portaria nº 50/97, de 10 de Julho.

1998-02-04 - Portaria 49/98 - Ministérios das Finanças e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

Publica a relação das verbas que cabem especificamente a cada município relativas à compensação dos gastos com transportes escolares dos alunos dos 7º, 8º e 9º anos de escolaridade.