2010-07-13 - Portaria 485/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Aprova o Regulamento de Gestão do Fundo de Intervenção Ambiental.

2010-07-07 - Portaria 485/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeia o capitão-de-mar-e-guerra Américo Rui Martinho Prata de Almeida para o cargo de adido de defesa junto da Embaixada de Portugal em Maputo e exonera o coronel de transmissões Joaquim Humberto Arriaga da Câmara Stone do cargo de adido de defesa junto da Embaixada de Portugal em Maputo, República de Moçambique, que acumula com idênticas funções em Harare, República do Zimbabwe, e em Lilongwe, República do Malawi.