2010-01-14 - Portaria 47/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Passagem à situação de reserva do TCOR TOCART 014303-A, Jaime de Gouveia Miranda Xavier

2010-05-13 - PORTARIA 47/2010 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria n.º32/2009, de 18 de Abril. (Aprova o sistema de incentivos destinado a apoiar as medidas de interesse colectivo no sector das pescas da Região Autónoma dos Açores).

2010-01-20 - Portaria 47/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria n.º 1384-B/2008, de 2 de Dezembro, que aprova o Regulamento do Apoio à Promoção de Vinhos em Mercados de Países Terceiros, que estabelece as regras de execução, para o período de 2009-2013, da medida prevista nos artigos 10.º do Regulamento (CE) n.º 479/2008 (EUR-Lex), do Conselho, de 29 de Abril, e 4.º do Regulamento (CE) n.º 555/2008 (EUR-Lex), da Comissão, de 27 de Junho.