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Altera a Portaria 569/90, de 19 de Julho que aprova o Regulamento da Pesca nas Águas Interiores não Oceânicas do Rio Tejo.
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1997-07-18 -
PORTARIA
441/97 -
MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Cria, no quadro de pessoal do Instituto Geológico e Mineiro, um lugar de assessor da carreira de geológico, a extinguir quando vagar.
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