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2002-01-14 -
Portaria
42/2002 -
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal
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Altera o plano de estudos do 2.º ciclo do curso bietápico de licenciatura em Engenharia Informática e das Tecnologias da Informação, da Escola Superior de Tecnologia de Castelo Branco.
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2002-05-16 -
PORTARIA
42/2002 -
SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Altera os artigos 1º, 2º, 4º-A, 7º, 10º, 18º, 20º, 21º, 24º, 25º, 28º, 32º, 34º, e 34º-D da Portaria nº 21/93, de 13 de Maio, com as alterações introduzidas pelas Portarias nº 25/94, de 30 de Junho, nº 38/96, de 4 de Julho, nº 20-A/99, de 29 de Abril, nº 28/2000, de 20 de Abril e nº 63/2000, de 14 de Setembro, que prova o Regulamento das Touradas à corda na Região Autónoma dos Açores. (Republicada em anexo com as alterações ora introduzidas)
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