Portaria 42/2002, de 16 de Maio
- Corpo emitente: SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
- Fonte: JORNAL OFICIAL DOS AÇORES - 1.ª SÉRIE, Nº 20, de 16.05.2002, Pág. 631
- Data: 2002-05-16
- Diploma não vigente
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Sumário
Altera os artigos 1º, 2º, 4º-A, 7º, 10º, 18º, 20º, 21º, 24º, 25º, 28º, 32º, 34º, e 34º-D da Portaria nº 21/93, de 13 de Maio, com as alterações introduzidas pelas Portarias nº 25/94, de 30 de Junho, nº 38/96, de 4 de Julho, nº 20-A/99, de 29 de Abril, nº 28/2000, de 20 de Abril e nº 63/2000, de 14 de Setembro, que prova o Regulamento das Touradas à corda na Região Autónoma dos Açores. (Republicada em anexo com as alterações ora introduzidas)
Aviso
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