2014-06-25 - PORTARIA 41/2014 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório para a ilha das Flores. Revoga a Portaria n.º 45/2013, de 25 de junho.

2014-01-21 - Portaria 41/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como monumento de interesse público o Forte da Meia Praia, em Lagos, União das freguesias de Lagos (São Sebastião e Santa Maria), concelho de Lagos, distrito de Faro.

2014-02-17 - Portaria 41/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar

Define, para 2014, o modelo de gestão da quota portuguesa de sarda (Scomber scombrus) nas zonas VIIIc, IX e X definidas pelo Conselho Internacional para a Exploração do Mar (CIEM) e na divisão 34.1.1 definida pelo Comité das Pescas para o Atlântico Centro Este (CECAF).