2010-01-14 - Portaria 41/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de segundo-tenente da classe de engenheiros navais os guardas-marinhas Fernando André Marques Valente Carreto e Catarina Neto Ribeiro

2010-01-18 - Portaria 41/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova a concessão da zona de caça associativa de Santa Luzia, por um período de seis anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, município de Alandroal (processo n.º 2246-AFN).

2010-04-23 - PORTARIA 41/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento de Funcionamento dos Cursos do Programa Formativo de Inserção de Jovens, níveis I, II e III. Revoga a Portaria n.º 72/2003, de 28 de Agosto e os Despachos Normativos n.ºs 32/2003, de 4 de Setembro e 53/2008, de 26 de Junho.