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2002-01-14 -
Portaria
41/2002 -
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal
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Cria o Registo dos Operadores que pretendem introduzir na Região Autónoma dos Açores, produtos agrícolas ao abrigo do Regime Específico de Abastecimento, nos termos previstos no artigo 9º do Regulamento (CE) nº 20/2002 (EUR-Lex), da Comissão, de 28 de Dezembro de 2001.
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2002-01-10 -
Portaria
41/2002 -
Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Concede, pelo período de 10 anos, renovável automaticamente por um único e igual período, à Associação de Caçadores da Costa Alentejana a zona de caça associativa da Longueira, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Salvador, município de Odemira (processo nº 2685-DGF).
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