2012-04-04 - PORTARIA 40/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria o Qualidade Segura - Programa de Apoio à Manutenção da Segurança e Qualidade Alimentar nos Açores.

2012-02-10 - Portaria 40/2012 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Extingue o Hospital Distrital de Braga, sendo objeto de fusão com a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

2012-02-20 - Portaria 40/2012 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Prorrogação por mais seis meses da comissão de serviço do tenente-coronel INF Miguel António Pereira da Silva