2010-01-06 - Portaria 4/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Promoção ao posto de TEN do ALF ENGAER 132283-E, Ivo Alexandre Esteves Pires

2010-01-20 - PORTARIA 4/2010 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento de Avaliação das Aprendizagens no Ensino Básico.Revoga a Portaria n.º 72/2006, de 24 de Agosto.

2010-01-04 - Portaria 4/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera o Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos a Bordo e Selectividade, aprovado pela Portaria n.º 424-F/2008, de 13 de Junho.