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Indica o número global de lugares docentes do ensino primário afectos às Escolas da Região.
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1981-01-15 -
Portaria
39/81 -
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Habitação e Obras Públicas
Substitui os quadros de pessoal dos seguintes organismos no âmbito do Ministério da Habitação e Obras Públicas: Secretaria-Geral, Gabinete de Planeamento e Controle, Gabinete de Informação Pública e Relações Externas, Fundo de Fomento da Habitação, Direcção-Geral do Planeamento Urbanístico, Direcção-Geral do Equipamento Regional e Urbano e Direcção-Geral do Saneamento Básico.
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