2002-04-11 - Portaria 388/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera os regulamentos de aplicação das acções n.os 3.1 e 3.2 e 3.6, relativas, respectivamente, ao apoio à silvicultura, ao restabelecimento de potencial de produção silvícola e à promoção de novos mercados e qualificação de produtos florestais.

2002-02-28 - PORTARIA 388/2002 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a criação de um lugar de assessor principal da careira técnica principal superior, no quadro de pessoal da ex-Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo, para o Engº Victor Manuel Laia Fernandes.