2012-03-28 - PORTARIA 38/2012 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o sistema de incentivos de apoio às medidas de interesse coletivo desenvolvidas pelos operadores do setor das pescas aprovado pela Portaria n.º 32/2009, de 28 de abril.

2012-02-15 - Portaria 38/2012 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do Tenente-Coronel ART Gabriel Lopes Garcia, em substituição do Tenente-Coronel ART Francisco José Bernardino da Silva Leandro

2012-02-10 - Portaria 38/2012 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Reverte a favor de Nuno Tristão Neves e Arnalda Neves Tavares da Costa, a área de 11,6081 ha, correspondente ao lote n.º 6-OL, do prédio rústico denominado «Herdade dos Machados», na freguesia de Santo Agostinho, concelho de Moura.