Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.
-
Dispensa o requisito de vinculação à função pública para provimento, em regime de comissão de serviço, dos lugares de vogal do conselho directivo do Centro Regional de Segurança Social de Bragança.
-
1989-07-04 - PORTARIA 35/89 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Altera a redacção do nº 2 do artigo 1º da Portaria 55/88, de 2 de Agosto que aprova o calendário venatório da ilha de Santa Maria para a época de 1988/89.
1/1