2010-01-06 - Portaria 3/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Ingresso no quadro de cinco militares da especialidade PILAV

2010-01-19 - PORTARIA 3/2010 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria n.º 58/2009, de 13 de Julho (Aprova o sistema de apoio ao transporte marítimo de resíduos originários da Região Autónoma dos Açores).

2010-01-04 - Portaria 3/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística de Penedono, anexando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Castainço, Granja, Póvoa de Penela e Souto, todas no município de Penedono (processo n.º 1835-AFN).