2011-06-24 - Portaria 250/2011 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

Altera (primeira alteração) a Portaria n.º 1057/2010, de 15 de Outubro, que estabelece o valor do coeficiente Z aplicável a centrais fotovoltaicas de concentração de forma a permitir remunerar a electricidade produzida e entregue à rede.

2011-01-25 - Portaria 250/2011 - Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica o Mercado do Bom Sucesso, a Casa e Capela do Bom Sucesso, ambos sitos na freguesia de Massarelos, concelho e distrito do Porto, e o Paço da Loba, sito na freguesia de Fonte Arcada, concelho de Sernancelhe, distrito de Viseu, como monumentos de interesse público e fixa as respectivas zonas especiais de protecção.