2012-01-24 - Portaria 22/2012 - Ministério da Saúde

Atualiza o programa de formação da área profissional de especialização de Dermatovenereologia, constante do anexo à presente portaria, da qual faz parte integrante.

2012-02-08 - PORTARIA 22/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria n.º 10/2011, de 15 de fevereiro, que estabelece o regime de ajudas a conceder aos agricultores, para fazer face ao custo acrescido do adubo e corretivos alcalinizantes, na Região Autónoma dos Açores.

2012-02-13 - Portaria 22/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Autoriza o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA) a praticar os atos necessários para empregar uma unidade naval e respetiva guarnição, que inclui uma equipa de abordagem e um destacamento de helicópteros, como contributo de Portugal para a EU-NAVFOR ATALANTA.