2010-04-14 - Portaria 202/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva ao tema «Bicentenário do Nascimento de Chopin e de Schumann».

2010-03-17 - Portaria 202/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Aprova os modelos de distintivo metálico e de cartão de livre trânsito para identificação das autoridades de polícia criminal, demais investigadores e do pessoal de apoio directo à investigação criminal e do cartão de identificação dos restantes trabalhadores da Polícia Judiciária Militar.