2012-02-13 - Portaria 20/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão da Medalha de Serviços Distintos, Grau Prata, ao Tenente-Coronel PA Élio José da Silva Santos

2012-02-03 - PORTARIA 20/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova e regulamenta o programa de apoio à realização de campos de férias, denominado "Entra em Campo". Revoga o Despacho Normativo n.º 27/2002, de 16 de maio.

2012-01-23 - Portaria 20/2012 - Ministérios das Finanças e da Saúde

Transfere as competências do Centro Oftalmológico de Lisboa, actualmente integrado na Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados (URAP) do Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa III-Lisboa Central, para o Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto.