2014-01-02 - Portaria 2/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Promoção ao posto de MAJ do CAP TOCART Paulo Rodrigues

2014-01-03 - Portaria 2/2014 - Ministério das Finanças

Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S.A., dentro do volume de emissão de moeda metálica aprovado pelo Banco Central Europeu, a cunhar, no ano de 2014, duas emissões comemorativas da moeda corrente de (euro) 2 e a proceder à comercialização das correspondentes moedas com acabamento especial.

2014-01-15 - PORTARIA 2/2014 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o artigo 1.º, as alíneas c) e d) do n.º 1 do artigo 5.º, o n.º 3 e o n.º 4 do artigo 7.º e o n.º 2 do artigo 12.º todos da Portaria n.º 46/2013, de 2 de julho, que estabelece as normas de aplicação das medidas a favor da Comercialização Externa de Frutas, Produtos Hortícolas, Flores e Plantas Vivas, Chá, Mel, Pimentos e Batata de Semente.