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Altera o plano de estudos do curso bietápico de licenciatura em Ciências Empresariais ministrado pelo Instituto Superior de Ciências Empresariais e do Turismo
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2003-01-16 -
PORTARIA
2/2003 -
SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Aprova as tabelas das comparticipações familiares para as creches e jardins de infância. Revoga a Portaria nº 89/2002, de 12 de Setembro.
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2003-01-03 -
PORTARIA
2/2003 -
SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Dá nova redacção aos n.os 2 e 4 da Portaria n.º 1399/2002, de 21 de Agosto, que autorizou a cessão, a título definitivo, ao município de Belmonte do antigo Colégio Nossa Senhora da Esperança, sito em Belmonte, tendo em vista a instalação do ensino pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, no prazo máximo de dois anos.
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