2021-05-12 - Portaria 190/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão de Medalha da Defesa Nacional ao Sargento-Ajudante Marco António Salvado dos Santos

2021-09-13 - Portaria 190/2021 - Agricultura

Segunda alteração à Portaria n.º 324/2015, de 1 de outubro, alterada pela Portaria n.º 308/2016, de 9 de dezembro, que cria a Bolsa de Iniciativas da Parceria Europeia de Inovação para a produtividade e sustentabilidade agrícolas, abreviadamente designada Bolsa de Iniciativas, e estabelece as regras gerais do seu funcionamento