1989-04-04 - PORTARIA 15/89 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Estatuto das Casas de Cultura. Revoga o Estatuto aprovado pela Portaria 82/83, de 8 de Novembro.

1989-01-10 - Portaria 15/89 - Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e da Educação

Aprova a composição e regulamento do conselho responsável pelas actividades de formação (CRAF) do Instituto de Investigação Científica Tropical (IICT).