2010-02-18 - Portaria 117/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional

Cria o lugar de adido de defesa em Argel, bem como o respectivo gabinete de apoio, e extingue o lugar de adido de defesa em Londres e o respectivo gabinete de apoio.

2010-02-26 - Portaria 117/2010 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território

Renova a zona de caça municipal de Quadrassal, bem como a respectiva transferência de gestão, por um período de seis anos, constituída pelos terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Cedães, Carvalhais, Mirandela e Romeu, todas no município de Mirandela (processo n.º 3348-AFN).