2002-01-02 - PORTARIA 11/2002 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Borba.

2002-01-04 - Portaria 11/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Aprova o Regulamento do Regime de Apoio às Acções Desenvolvidas pelos Profissionais no âmbito do MARE - Programa para o Desenvolvimento Sustentável do Sector da Pesca.

2002-01-31 - PORTARIA 11/2002 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adita os nºs 5 e 6 ao artigo 9º do Regulamento da Aplicação da Acção 2.3.2 - Modernização da Frota, Medida 2.3 - Apoio ao desenvolvimento das pescas, Eixo 2 - Incrementar a Base Produtiva Regional, anexo à Portaria nº 51/2001, de 19 de Julho.