2010-02-10 - Portaria 103/2010 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro

Promoção ao posto de major do capitão de infantaria n.º 1910774, da GNR, Pedro Miguel Pinto Patrício

2010-02-18 - Portaria 103/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Renova a concessão da zona de caça turística de D. Pedro por um período de 12 anos, constituída por vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cuba, município de Cuba (processo n.º 1087-AFN).

2010-11-02 - PORTARIA 103/2010 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Suspende parcialmente as prevenções das especialidades médicas de cirurgia plástica e reconstrutiva, estomatologia e psiquiatria entre as zero horas e as oito horas da manhã nos hospitais da Região Autónoma dos Açores.