1996-02-29 - PORTARIA 10/96 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o nº 5 do artigo 19º da Portaria nº 58/95, de 10 de Agosto, que aprova o regulamento de aplicação da actividade "promoção dos produtos regionais".

1996-01-08 - Portaria 10/96 - Ministério da Educação

Fixa em 25 o número de vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 1995-1996 no curso de estudos superiores especializados em Comunicação Interna ministrado pela Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa.