2012-01-26 - Portaria 10/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à situação de reforma do COR PILAV RES-QPfe 001988-H, Manuel João dos Santos Brazão

2012-01-25 - PORTARIA 10/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regula a dispensa de medicamentos ao público, em dose individualizada, nos serviços farmacêuticos das unidades de saúde do Serviço Regional de Saúde e nas farmácias de oficina.

2012-01-10 - Portaria 10/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Aprova a delimitação (constante do quadro e planta anexos) da Reserva Ecológica Nacional do município de Tomar, para a área de intervenção do Plano de Pormenor do Parque Desportivo ao Açude da Pedra.