1988-01-02 - DESPACHO 8/87 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS NO DIRECTOR DO SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS.

1987-07-25 - DESPACHO 8/87 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Procede à constituição, organização e funcionamento das coordenações do internato complementar de clínica geral.

1987-06-03 - DESPACHO 8/87 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Delega competências do Ministro da Administração Interna Eurico Silva Teixeira de Melo, no comandante-geral da Polícia de Segurança Pública, general Amílcar Fernandes Morgado.

1987-09-16 - DESPACHO 8/87 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Delega competências do Ministro dos Negócios Estrangeiros, João de Deus Pinheiro, no Secretário de Estado da Integração Europeia, Dr. Vitor Ângelo Mendes da Costa Martins.

1987-05-21 - DESPACHO 8/87 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a suspensão do engenheiro Carlos Alberto Martins Pimenta, das funções de Secretário de Estado do Ambiente e dos Recursos Naturais até ao dia 19-07-1987.

1987-11-25 - DESPACHO 8/87 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Saúde, Joaquim Faria e Almeida, no presidente do Conselho Directivo do Instituto de Oftalmologia do Doutor Gama Pinto.

1987-01-29 - DESPACHO 8/87 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Confere ao actual director regional de agricultura da Beira Litoral, a delegação conferida pelo Despacho 115/86 de 11 de Dezembro de 1986.

1987-02-24 - DESPACHO 8/87 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia Jacinto Pais dos Reis Pereira, para exercer funções no gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, João Maria Leitão de Oliveira Martins.

1987-09-15 - DESPACHO 8/87 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Nomeia o licenciado António Manuel Coelho da Costa Moura, para exercer as funções de adjunto no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro, Arlindo Marques Cunha.

1987-09-24 - DESPACHO 8/87 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

Nomeia o licenciado João Pedro Sameiro de Sousa, para exercer funções de apoio técnico, ao gabinete do Secretário de Estado da Agricultura, Álvaro dos Santos Amaro.

1987-02-11 - DESPACHO 8/87 - SECRETARIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS-MINISTÉRIO DO PLANO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia Ana Isabel Maria Coucelo de Azevedo Santana, para exercer apoio administrativo no gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e Recursos Naturais, Carlos Alberto Martins Pimenta.

1987-09-02 - DESPACHO 8/87 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓR

Nomeia Zélia do Carmo, para exercetr funções de apoio administrativo no gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território, José Manuel Nunes Liberato.