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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1987-09-15 - AVISO DD1486 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que o Governo do Sri Lanka depositou o instrumento de ratificação da Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, da Produção e do Armazenamento das Armas Bacteriológicas (Biológicas) ou Tóxicas e sobre a Sua Destruição.

  • Não tem documento Em vigor 1987-09-15 - AVISO DD1485 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que o Governo do Reino da Espanha depositou o instrumento de adesão ao Tratado sobre a Proibição da Colocação de Armas Nucleares e Outras Armas de Destruição Maciça no Fundo dos Mares e Oceanos, assim como nos Seus Subsolos.

  • Não tem documento Em vigor 1987-09-15 - AVISO DD1484 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que o Governo da República da Coreia depositou o instrumento de ratificação do Tratado sobre a Proibição da Colocação de Armas Nucleares e Outras Armas de Destruição Maciça no Fundo dos Mares e Oceanos, assim como nos Seus Subsolos.

  • Não tem documento Em vigor 1987-09-15 - AVISO DD1483 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que o Governo da República da Coreia depositou o instrumento de ratificação da Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, da Produção e do Armazenamento das Armas Bacteriológicas (Biológicas) ou Tóxicas e sobre a Sua Destruição.

  • Não tem documento Em vigor 1987-09-15 - RESOLUÇÃO 265/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova alterações ao Plano da Região Autónoma para 1987.

  • Não tem documento Em vigor 1987-09-15 - RESOLUÇÃO 266/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova alterações ao Plano da Região Autónoma para 1987.

  • Não tem documento Em vigor 1987-09-15 - RESOLUÇÃO 269/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Adjudica ao Consórcio de NORMA/AÇORES - PARTEX-EGF, a empreitada de prestação de serviços no âmbito da assessoria geral, controlo de projectos e fiscalização da construção do novo hospital de Ponta Delgada.

  • Não tem documento Em vigor 1987-09-15 - PORTARIA 50/87 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Altera a redacção da alínea a) da Portaria nº 31/87, de 21 de Julho que alarga a área de recrutamento para lugar de Director-Delegado dos Serviços Municipalizados de Angra do Heroismo..

  • Não tem documento Em vigor 1987-09-15 - RESOLUÇÃO 267/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova alterações ao Plano da Região Autónoma para 1987.

  • Não tem documento Em vigor 1987-09-15 - RESOLUÇÃO 264/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova alterações ao Plano da Região Autónoma para 1987.

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